Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx

Manutenção da vitaliciedade é vitória da democracia

Emenda Constitucional 53/2011 que, a pretexto de excluir a aposentadoria compulsória do ordenamento jurídico, pretende flexibilizar a garantia constitucional da vitaliciedade dos magistrados

A democracia não é uma só

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Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

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Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

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O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

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Para especialistas, legado de segurança da Copa foi expor despreparo do Estado com manifestações

Especialistas em segurança pública e direitos humanos avaliam que democracia sofreu, mas abriu

Sobre o inquérito das FAKE NEWS - A interpretação dos Ministros do STF

, argumentando que a medida fere princípios constitucionais e enfraquece a democracia

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado

Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

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A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem

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